DISCRIMINAÇÃO RACIAL Falácias na análise da questão racial brasileira

Por Ana Paula Maravalho em 22/8/2006

A revista Veja da semana passada trouxe matéria sobre o recém-lançado livro do jornalista Ali Kamel, diretor-executivo de Jornalismo da TV Globo, Não somos racistas, no qual, segundo o periódico, o autor desbanca, em "análise demolidora", "as falácias da política de cotas raciais" ("Contra o mito da ‘nação bicolor’", pág. 126). Nos gráficos que ilustram a resenha, a revista afirma que "os movimentos que reivindicam cotas no mercado de trabalho para negros dividem a população brasileira em duas raças" (brancos, 52%, e negros, 48%), e em seguida que "o jornalista Ali Kamel observa que esta conta ignora os pardos – os numerosos filhos da miscigenação brasileira. Os números corretos seriam outros: brancos, 52%; negros, 6%; pardos, 42%". A revista repete aqui, pela enésima vez, um expediente falacioso ao qual recorre a cada vez que se posiciona contra as cotas: o de confundir o leitor, ao utilizar, errônea e propositadamente, o termo "negros" para significar "pretos". Como veículo jornalístico que é, elaborado por profissionais competentes no manejo das informações, e mais ainda, já alertada por leitores atentos às numerosas reincidências no malogro determinado que comete, a revista e seus editores sabem muito bem que "os movimentos que reivindicam cotas" utilizam o termo "negro" para indicar a população formada pela soma de "pretos" e "pardos", que vêm a ser os termos utilizados pelo IBGE para classificar a população afro-descendente no Brasil. Considerando que os efeitos do racismo no Brasil atingem indistintamente estes dois grupos (ao contrário do que supõe a teoria da democracia racial), os movimentos negros (atenção ao plural!), assim como vários pesquisadores de órgãos oficiais no país e membros da academia utilizam o termo "negro" significando a soma dos percentuais relativos aos autodeclarados "pretos" (6% da população brasileira) e "pardos" (42% da população), totalizando 48% de "negros". O debate em relação às cotas é legítimo e saudável num país em que pouco se discutem os efeitos de um racismo permanente, contundente e cruel com suas vítimas. Ser contra cotas é um ponto de vista, que deve ser respeitado quando vem ao debate com limpeza de propósitos. No entanto, a utilização de argumentos falaciosos como o acima descrito, empregado pela Veja, mais uma vez, com o único objetivo de desinformar e manipular o leitor, revela a pobreza de argumentos de quem procura, desesperadamente, tapar o sol com uma peneira. Definição de branquitude O livro de Ali Kamel tem, no entanto, um mérito indiscutível: o de escrever com todas as letras a teoria abraçada pelo diretor-executivo de Jornalismo da TV Globo, que não deve estar longe das diretrizes da própria emissora. E, a julgar pelo entusiasmo do jornalista que escreveu sobre o livro, também é a opinião da revista em questão. A base da teoria é a mesma que embala a nação brasileira desde suas origens: a de que não somos racistas porque somos um país de mestiços. Daí a necessidade de explicar, ou melhor, denunciar que "não há negros no Brasil". É verdade que a composição racial brasileira não é fácil de explicar. Sem dúvida, a categoria de "negros" não é homogênea. Tampouco a de "brancos", o que leva à constatação de que, ao lado do aparentemente insolúvel problema de "quem é o negro no Brasil", há que se discutir a não menos complicada definição de "quem é o branco no Brasil". Sobretudo quando os argumentos contrários às cotas se concentram na negação da bipolaridade racial. A definição da branquitude sofreu modificações ao longo de nossa história. Inicialmente reservada aos originários dos países da antiga Europa, os limites do conceito foram se alargando para absorver povos que, em princípio, encontravam-se do lado de lá do perímetro racial. É assim que pessoas que em outros países possuem identidade racial própria (e que sofrem discriminação por esta razão) podem legitimamente – e só no Brasil – reconhecer-se e afirmar-se "brancos". É verdade que, para os descendentes destes povos – judeus, árabes, orientais – a democracia racial funciona perfeitamente. Ainda que preservem valores culturais específicos, a teoria da mestiçagem os absorveu por completo, equiparando-os aos "brancos" em tudo. Revolta "sincera" Oposto ao contingente "branco" – real ou virtual – encontra-se sua antítese, o "negro". E aqui também encontramos a influência da teoria da mestiçagem. No Brasil, é negro quem não pode ser considerado branco. A definição é bastante larga para permitir que negros suficientemente claros para cruzar a "linha da cor" possam se autodefinir como brancos. Num país onde ser negro sempre significou estar associado a tudo que é negativo, cruzar a "linha da cor" tornando-se branco é a única alternativa permitida pela idéia da mestiçagem. E é justamente aí que a política de cotas causa uma revolução, ao possibilitar que esta "linha" possa ser cruzada no sentido inverso: tornar-se negro passa a constituir, sim, uma opção de futuro. Os brancos que se posicionam contrários às cotas o fazem por vários motivos. Entre eles está o de crer, com sinceridade, no mito da democracia racial, na relação harmônica e perfeita entre as diferentes raças em nosso país. É possível, e mesmo provável, que uma pessoa branca creia nisto, sinceramente. Motivos não lhe faltarão: afinal, a questão racial nunca foi uma prioridade em sua vida – nunca foi discriminada por sua cor, e se já discriminou alguém, nem percebeu (contar piadas sobre negros ou repetir alguns "provérbios" oriundos da infinita e sempre correta sabedoria popular não vale, não é? É só brincadeirinha, sem intenção de magoar ninguém!). Uma pessoa branca poderá viver sua vida inteira sem ser obrigado a definir ou declarar sua branquitude, a não ser no censo. Dificilmente terá passado pela experiência de ter seus erros justificados pela sua cor, ou de ver seus méritos – mesmo que excelentes – serem menosprezados também em função de sua cor. Uma pessoa branca, mesmo pobre, sempre pôde se identificar pela sua cor com os heróis e heroínas de sua infância, fossem eles personagens de um filme, da novela, do livro de História ou mesmo de um livro de historinhas para crianças. Uma pessoa branca pode, sinceramente, achar que nunca fez distinções entre brancos e negros. Esta nunca foi uma questão importante para ela, até surgirem as discussões sobre cotas para negros na universidade e no mercado de trabalho. A revolta é então, legitimada pelo sentimento de se sentir usurpado em seu sagrado direito à igualdade por um grupelho que, de uma hora para outra, resolveu importar de outras paragens conflitos até então inexistentes no Brasil. Uma pessoa que pense desta maneira pode mesmo estar sendo sincera em sua revolta contra os que advogam que a política de cotas é a única solução para o problema racial brasileiro. Pois, segundo tudo em que acreditam, a verdadeira solução para o sucesso está no esforço pessoal, no mérito. Estão aí para provar todos os negros que alcançaram posição de destaque em suas carreiras: a Glória Maria, a Zezé Mota, o Lázaro Ramos, isso para não falar nos inúmeros cantores e jogadores de futebol negros, que ganham milhões! Motivo de alerta O único problema é que, se estamos falando de democracia racial mesmo, não deveríamos poder "identificar" a Glória Maria, a Zezé Mota, o Antônio Pitanga, o Lázaro Ramos, a Deise Nunes (para aqueles que não se lembram, ou não sabem, a nossa única Miss Brasil negra, "eleita" em 1986). E se dermos ainda mais tratos à bola, veremos que entre os exemplos de negros bem-sucedidos há muito poucos no nosso círculo íntimo de amizades. À medida em que subimos os degraus sociais, "muito poucos" vira eufemismo para "nenhum". Pois é muito possível, e mesmo provável, que uma pessoa branca das classes média e alta, no Brasil, atravesse toda a sua vida sem jamais cruzar com pessoas negras no seu círculo social. E aqui não falo do "álibi negro", aquele que os brasileiros costumam tirar da cartola cada vez que precisam explicar por que não são racistas – aquela empregada que é tratada como se fosse da família, aquele porteiro com quem conversa todos os dias, aquele menino negro a quem sempre dão um trocado no sinal. Falo de pessoas com quem podem se relacionar de igual para igual, com quem tenham estudado no mesmo colégio, com quem dividam, no mesmo nível, um posto no trabalho, com o mesmo salário, o mesmo carro. Tudo bem, vai. Um vizinho no mesmo prédio, na mesma rua, já vale. Ou a médica com quem costumam se consultar. O pediatra dos seus filhos. O dentista. Quantas destas pessoas são negras? Se os exemplos nacionais e pessoais são tão poucos, já não seria um motivo de alerta de que esta democracia racial não é tão democrática assim? Sim, pois numa democracia racial digna deste nome os negros que teriam "conseguido" seriam tantos que não deveríamos ser capazes de nomear, isolar, apontar "a" exceção que confirma a regra. Que regra? A de que para "conseguir", para "chegar lá", ser branco é um dos requisitos. E ser negro atrapalha. Discurso e política A não ser que haja outra explicação. A de que se os negros não conseguem é porque há alguma coisa errada com eles, não com a sociedade. Deve ser porque eles são incapazes, preguiçosos, burros mesmo. Feitos para ser dominados. Geneticamente dotados para a pobreza e o crime. Bingo! Taí a explicação! O problema com esta explicação é que ela não é, digamos, original. Não é uma decorrência lógica dos fatos, não é uma conclusão a ser tirada da realidade dos negros no Brasil. Na verdade, ela é a própria espinha dorsal do racismo, organizado como doutrina "científica" no século 19 e sistematizado como pedra de toque da concepção de nação brasileira: uma nação mestiça a contragosto, mas que poderia almejar seu lugar ao sol, entre os países civilizados, desde que promovesse o embranquecimento paulatino de sua população. E é a partir desta idéia sistematizada – a da mestiçagem como uma etapa necessária para promover o embranquecimento, de forma a que não haja mais negros no país – que se estabeleceram e se mantêm até hoje as relações raciais por aqui. O embranquecimento não se resumiu aos discursos dos intelectuais da época, como Sílvio Romero, Oliveira Viana, Nina Rodrigues. Foi mesmo política oficial de governo, como quando o Estado brasileiro promoveu a entrada em massa no país de colonos europeus para ocupar os postos de trabalho liberados a partir da abolição da escravização, pagando a viagem e em muitos casos cedendo terras, insumos e máquinas, ao mesmo tempo em que fechava os portos aos africanos (Decreto 528, de 28 de junho de 1890); ou quando o Itamaraty, em 1921, emitiu ordens explícitas para que as embaixadas brasileiras nos Estados Unidos negassem visto aos afro-americanos que pretendiam comprar terras em Mato Grosso. Anacrônico e deficiente O embranquecimento é também a política dominante nos meios de comunicação brasileiros, que conseguiram, pela invisibilização da população negra (pretos e pardos, indistintamente) promover a imagem do país como formado quase 100% por brancos – basta ver as páginas das revistas de moda, de "boa forma" e muitas das novelas e minisséries televisivas. Diante deste quadro, para não falar nas pesquisas que, desde 1990, vêm mostrando as diferenças abissais entre os índices de desenvolvimento humano de negros e brancos no Brasil, caem todos os argumentos que se posicionam contra as cotas por entenderem que em nosso país não há racismo. Esta discussão já foi superada, inclusive, pelo próprio Estado, que em 1995, sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, reconheceu que somos, sim, um país racista. O Estado brasileiro também se comprometeu a empregar os esforços necessários para reduzir o abismo social causado pela discriminação racial histórica no país, em cumprimento aos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, e que incluem as ações afirmativas como instrumento de ação legítima contra o racismo. O livro de Ali Kamel já nasce, portanto, anacrônico e deficiente em seus argumentos. Pode-se ser contrário às cotas por vários motivos. Negar a existência do racismo no Brasil, no entanto, beira o revisionismo.